Computadores da Unesp eram usados para rede de pedofilia

Busato: Lula não só sabia, como concordou com ilegalidades

Prova da OAB no Rio traz questão sobre "estrupo"

Conselho pede a inclusão de deficientes

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Governo diz que errou e não baixará alíquota máxima do Imposto de Renda para 25%

OAB-AL cria cartão de desconto para advogados

Motoristas serão formados para atender deficientes, idosos e gestantes

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

Lei, inclusão e acessibilidade

Ouvidoria do TST completa um ano de atividade

2ª Turma indefere HC para contador português

Conselho assina convênio com a Receita Federal

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), também presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Controle externo do Ministério Público é tema de nova enquete do Infojus

Distribuição processual nos juizados especiais federais triplicou no ano passado

Parte de si mesmo

Personalidade jurídica e personalidade judiciária: qual é a diferença?

Nosso artigo tem por objetivo esclarecer o significado dos termos “personalidade jurídica” e “personalidade judiciária”, fazendo também um exame da nova Súmula 525 do STJ, que trata da personalidade judiciária das Câmaras Municipais. Criado em abril de 2015, este verbete ganhou a seguinte redação: "A Câmara de Vereadores não possui personalidade jurídica, apenas personalidade judiciária, somente podendo demandar em juízo para defender os seus direitos institucionais"

Decisões do TST na pandemia: Lei de cotas de PCD

Por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Rosana Yoshimi Tagusagawa.

2017 será um novo ano para você ou será mais do mesmo?

Considerações da colunista Lisandra Thomé.

O processo histórico a partir do pensamento de Karl Marx e Friedrich Engels

O artigo pretende abordar questões atinentes ao pensamento de Marx e Engels. Em outros termos, um dos temas mais relevantes da Sociologia Jurídica refere-se à estrutura, que pode ser entendida como uma consequência da colonização do Brasil. Desse modo, Marx transfere o problema do materialismo dialético para o entorno da luta de classes, em que uma explora a outra. Ainda, é necessário destacar que, é preciso que o proletariado, em quanto classe, tenha conhecimento de sua realidade.